Redação

26 novembro 2018

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CA XI de Agosto será trincheira democrática no próximo ano

Confira os desafios da próxima gestão da entidade

A faculdade mais antiga do país, a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, teve seu processo eleitoral para a nova diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto no início do mês de novembro.
Com 540 votos, a chapa Enfrente venceu a eleição (em segundo, a chapa Construção teve 449). A UEE-SP conversou com a estudante de Direito do 3º ano, Laura Arantes Quintino dos Santos, 22 anos,  que presidirá a entidade no próximo ano para saber quais os desafios dessa gestão diante do atual momento político. O CA XI de Agosto durante o processo eleitoral para presidente, nos últimos meses, posicionou-se ativamente contra o fascismo e os retrocessos nos direitos. Para 2019, segundo a presidenta, a entidade fortalece sua posição como “trincheira democrática”.
Confira abaixo a entrevista com a estudante:
Na sua opinião, quais são os principais desafios da gestão? 
Dentro desse período, acredito que nosso principal desafio está na mobilização dos estudantes. Ainda que a grande maioria da faculdade do largo São Francisco tenha dimensão do momento histórico que vivemos, vemos muito receio, por parte dos alunos, na organização dentro do movimento estudantil, na participação em atos e eventos e em traçar debates sobre a conjuntura. Nosso papel gira em torno de mostrar para os estudantes a relevância em se discutir política entre a juventude e formular conjuntamente saídas para superarmos esse momento de crise social e econômica. Dessa forma, para estarmos mobilizados para quaisquer ataques aos nossos direitos, é necessário que tenhamos plena consciência do símbolo de resistência que significamos, e isso se dá através de formações políticas e de intensa reflexão sobre o tempo que vivemos.
 
Quais os projetos desta gestão? Qual o legado que planeja deixar?
Antes de todas as eleições para o Centro Acadêmico, formulamos uma carta programa que estabelece os nortes de nossa atuação para o próximo ano. Em 2019, temos como principais diretrizes o constante posicionamento sobre as decisões tomadas pelo Presidente eleito, Jair Bolsonaro, fazendo da Sanfran o que chamamos de “trincheira democrática”. A São Francisco possui grande influência política e jurídica nos acontecimentos de nosso contexto, por isso cabe a nós enquanto estudantes de direito estarmos atentos às afrontas a ordem jurídica que o próximo governo já mostrou querer traçar. Acreditamos que somente a partir da defesa da democracia seremos livres para discutir sobre nossas ideias e sobre a Universidade que queremos construir, sendo esta um reflexo da sociedade que almejamos. Além disso, lutaremos, dentro da Sanfran, pelo ensino de qualidade e pela expansão de pautas de permanência estudantil. A universidade pública vem sendo a cada dia mais ameaçada por planos que envolvam sua privatização e sucateamento. Sendo assim, é essencial que pautemos perante órgãos deliberativos a prioridade a ser dada para todas as atividades-fim da universidade, englobando tanto a sala de aula como as atividades extracurriculares, o fornecimento de moradia estudantil para aqueles que precisam e os grupos de estudos e extensão.
Como é atualmente o diálogo com a reitoria? E com os estudantes?
O diálogo com a Reitoria em específico ocorre, principalmente, através do DCE Livre da USP e da sua atuação na Representação Discente dos Conselhos Centrais, que no último ano tem acolhido nossas demandas e tentado travar discussões sobre assuntos como o bandejão, a moradia estudantil e as melhorias a serem implantadas na infraestrutura da faculdade. Acreditamos ser importante o diálogo com órgãos de instâncias superiores para que possamos concretizar nossas propostas e efetivamente atender as demandas do corpo discente. Com os estudantes, priorizamos o diálogo e o acúmulo constante, criando canais de comunicação, físicos ou virtuais, para que alcancemos o maior público possível e o debate seja amplo.
Nesse atual momento político, como enxerga o movimento estudantil e atuação das entidades estudantis, como o CA?
A atuação das entidades estudantis será muito ameaçada no próximo período pelo presidente Jair Bolsonaro. Em declaração recente, já se manifestou criticando os centros acadêmicos, dizendo que o dinheiro gasto com entidades de representação é jogado no lixo. Enxergamos que os Centros Acadêmicos, DCEs e outras entidades, como a própria UNE, tem um papel irrenunciável de defesa dos direitos, das liberdades e da própria democracia. É necessário que essas entidades sejam fortalecidas, para que cada vez mais a voz dos estudantes seja ouvida e tenha impacto na sociedade, resultando em mais políticas de estado voltadas para a juventude, para o povo trabalhador e para o fortalecimento da educação pública. Sabemos que, com a eleição de Jair Bolsonaro, viveremos tempos duros, de repressão às liberdades dentro e fora da universidade. O movimento estudantil deverá ser vanguarda na luta pelo direito de livre manifestação, bem como pela liberdade de cátedra e demais liberdades que já se encontram ameaçadas antes mesmo da posse do novo presidente.
 
Tem algum projeto sobre debates, ações, atividades para o posicionamento contra retrocessos, opressões, em defesa da democracia?
Acreditamos que a defesa da democracia deva ser uma pauta transversal a todos os debates que quisermos trazer para a faculdade. Reivindicar o Estado Democrático de Direito como pressuposto básico para que possamos garantir o respeito das liberdades civis, aos direitos humanos, as garantias fundamentais, bem como a proteção jurídica é, de fato, pano de fundo para qualquer projeto que venhamos a elaborar. Ainda que nossas ações venham a ser muito desenhadas pela conjuntura, temos projetos que atingem diretamente a formação dos estudantes, para que esses tenham consciência de seu papel enquanto formadores de opinião: curso de formação feminista, curso de direito à cidade, aulas sobre advocacia popular – muito relevante em um contexto em que se quer criminalizar os movimentos sociais-, rodas abertas sobre combate às opressões, eventos que envolvam a questão do encarceramento e as expectativas para o ramo do direito penal, eventos que tragam personalidades que se posicionem a favor da democracia, entre outros.

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