Redação

31 janeiro 2019

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OPINIÃO: DEFENDER A UNE É DEFENDER O BRASIL

por Nayara Souza

 

Há 118 anos, nós, os estudantes brasileiros, de geração em geração, gritamos nossos sonhos, alçamos grandes e ousados saltos; e dedicamos respeitosamente parcelas de nossas passagens pela vida à luta política. Deixamos nossos nomes e nossas trajetórias marcadas nas páginas de nossa história, inspirando outras gerações. E a cada ciclo, nos esforçamos mais para manter viva a voz dos estudantes e a esperança do nosso povo num Brasil em paz e de todos nós. Unindo forças, nos organizamos pela primeira vez no movimento estudantil em 1901, na Federação dos Estudantes Brasileiros. Com a necessidade de ter uma entidade de representação máxima dos estudantes, em 1939, fundamos a União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade unitária dos estudantes brasileiros, que teve o primeiro presidente gaúcho, Valdir Ramos Borges. E foi em 1942 que o Presidente da República oficializou a UNE como entidade máxima de representação estudantil, através do decreto-lei nº 4080. Ao longo destes anos todos, diversas foram as batalhas travadas no movimento estudantil, em defesa dos estudantes, da educação e da soberania nacional.

 

Dentre as principais lutas que a UNE liderou, está a defesa do petróleo brasileiro, em que foi protagonista da bandeira vitoriosa pela criação da Petrobrás, com a campanha “O Petróleo é Nosso”, em 1953. Passamos pela campanha da legalidade; pautamos a Reforma Universitária no Governo de João Goulart e inauguramos a UNE VOLANTE, responsável por consolidar as bases da UNE em todo território nacional, na época com grande participação do Centro Popular de Cultura (CPC) da UNE.

 

E foi na da fatídica Ditadura Militar de 1964, que a primeira ação do regime foi depor o presidente João Goulart, metralhar e incendiar a sede da UNE, na Praia do Flamengo. Evidenciando a preocupação do regime com a força e organização dos estudantes brasileiros. Esta mesma ditadura retirou a representatividade da UNE, tornando-a ilegal. Mesmo com tal dificuldade, a UNE continuou vivendo as sombras da ditadura e organizando os estudantes em porões e esconderijos pelo país, seguindo firme a oposição ao governo totalitário. E foi em 1968, que os estudantes, movimentos culturais e sociais marcaram a resistência com a Passeata dos Cem Mil. Ao mesmo passo, endureceu a ditadura que chegou a assassinar o estudante secundarista Edson Luis, bem como invadir o Congresso da UNE em Ibiúna, levando preso centenas de estudantes. Nestes marcos se consolidou um dos piores momentos de nossa história, o AI-5. Nos anos seguintes, foram torturados e assassinados diversos estudantes, como Helenira Rezende e o presidente da UNE, Honestino Guimarães.

 

Após o período da Ditadura Militar no país, o movimento estudantil volta às ruas para defender pautas históricas do movimento. Participamos ativamente da campanha das “Diretas Já”. E em 1985, a UNE é trazida à legalidade. Se posicionou na sequência, em 1989 contra a candidatura de Fernando Collor à Presidência da República, pelo seu caráter neoliberal e anti nacional. Participou portanto da campanha “Fora Collor”, resultante na renúncia do até então presidente. Já na era Fernando Henrique Cardoso, o movimento estudantil tinha como pautas principais, a luta contra o neoliberalismo e as privatizações do patrimônio nacional, como exemplo a infeliz privatização da Vale que hoje desmancha em tragédias. No âmbito educacional a principal resistência se dava através da luta contra a mercantilização da educação, contra os abusos de mensalidade e a irrestrita defesa da educação pública. Esta história, também é marcada pela retomada da atuação cultural da entidade, com a realização da 1ª Bienal de Arte e Cultura da UNE – que veio depois a ser o maior festival cultural estudantil da América Latina – e a consolidação em 2001 do CUCA da UNE (Circuito Universitário de Cultura e Arte).

Compreendendo tudo isto, é necessário avaliar os últimos anos e governos brasileiros para entender as mudanças sociais nas Instituições de Ensino. A primeira escola de ensino superior no Brasil foi fundada em 1808. Naquela época, e durante muitas décadas, o acesso ao ensino era restrito e atingia apenas uma pequena parcela da população, em 1950, por exemplo havia somente 49 mil matrículas em IES, em totalidade. A desigualdade social,portanto, é definidora sobre o acesso, fazendo com que os mais ricos estejam inseridos e os mais pobres não, gerando assim mais desigualdades. Por fim, a questão do acesso ao conhecimento se resultou na consolidação de espaços completamente elitizados, servindo apenas a interesses das grandes elites brasileiras.

Estas mudanças sociais e educacionais, iniciaram-se em 2002, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em que a UNE retomou o diálogo com o governo com uma grande aliança entre movimentos da sociedade, a fim de avançar em pautas de progresso aos estudantes e povo brasileiro. Foi aí que avançaram as reivindicações estudantis, defendendo o acesso e a permanência no ensino superior; reforma universitária e cultural; bolsas nas universidades particulares para estudantes de baixa renda; expansão de vagas nas universidades públicas. Através dos sonhos e lutas dos estudantes, foram construídos programas governamentais como o PROUNI, REUNI, FIES, a Lei de Cotas e outros. Projetos que mudaram a cara da universidade e deu esperança ao povo brasileiro. E em 2010 conquistamos novamente o terreno da sede da UNE para reconstrução e devolução da sede aos estudantes.

Dentre as principais marcas, está a conquista da aprovação do Plano Nacional de Educação, em 2014, que assegura um investimento de 10% do PIB para a educação. A destinação de 75% dos royalties do petróleo para o setor e o mesmo com 50% do Fundo Social do Pré Sal. A UNE segue lutando pela criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes), para que o Estado brasileiro possa fiscalizar as instituições de ensino com mais rigor e eficiência. Outras importantes campanhas são “Quem Entrou Quer Ficar“, que defende a expansão da assistência estudantil; e a “Educação Não é Mercadoria“, que pede a redução do reajuste da mensalidade das universidades particulares para o índice da inflação e o combate à desnacionalização do ensino superior.

Com o avanço das reivindicações com pautas de popularização das universidades e os avanços de conquistas concretas, a cara da universidade foi mudando e ficando mais parecida com a diversidade do povo brasileiro. Ainda é muito aquém do necessário, mas foram avanços importantíssimos rumo a democratização do ensino superior. Em 2016, por exemplo, as IES chegaram a ter 8,05 milhões de matriculados. É claro que conforme se consolidam avanços, outras demandas surgem a fim de manter o progresso contínuo rumo a educação que sonhamos. A partir da ampliação do acesso para a população mais pobre do país, surgiram as necessidades de políticas que contribuíssem com a permanência estudantil.

O fato, é que com a transformação do ambiente universitário, o movimento estudantil também se modificou e se reinventou. O movimento estudantil se popularizou ao passo que isso se deu nas universidades. As mudanças formaram a geração dos legados mais importantes  para as instituições de ensino e os estudantes. A UNE vestiu a camisa e ousou nos mais variados momentos da história do país, inclusive nas mais recentes. Chegamos portanto, na atual situação política, econômica e social que se encontra hoje, a explorada Mãe Gentil, Pátria de nós brasileiros.

Importante avaliarmos que a sociedade em seu modelo atual determina que, ao grosso e generalizado modo, se divida entre duas grandes ideias: os que acreditam na concentração de renda e pouca participação do Estado nos espectros econômicos e sociais; e os que acreditam na distribuição de renda e maior participação do Estado. Estas duas ideias giram em torno de dois grandes objetivos e seus devidos caminhos. Respectivamente, o que trabalha pela venda do patrimônio nacional e a manutenção das desigualdades sociais, através da exploração e retirada de direitos dos trabalhadores. Outro que busca os interesses nacionais através da soberania e participação do povo, com a valorização e direitos dos trabalhadores. Pois bem, estes defensores da primeira ideia, para consolidação de seus objetivos, visam também restringir o acesso ao conhecimento, a fim da manutenção do poder.

Voltando aos tempos atuais, analisamos a condição política mundial, entendendo o avanço de ideias conservadoras e eleições de projetos neoliberais pelo mundo. No Brasil não foi diferente. Com uma campanha conduzida através de fake news, com alto investimento norte-americano, sobretudo para a inteligência artificial, as eleições presidenciais foram fadadas ao debate dissimulado e mentiroso. Deixando de fora o debate do projeto de governo para o país. Isto se deu principalmente pelo fato de que as grandes pautas de inverdades que nortearam a campanha, mexiam justamente com o avanço das ideias mais conservadoras e morais da sociedade.

Este fato, certamente encerra um ciclo político no país e inicia um outro, o qual podemos considerar o maior desafio de nossa geração no movimento estudantil. O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou durante a campanha eleitoral que irá aparar os Centros Acadêmicos nas universidades, implementar o Escola Sem Partido (que nada mais é do que o rompimento com a Liberdade de Cátedra), a cobrança de mensalidade nas universidades públicas, a indicação dos reitores a fim de romper um processo democrático de eleição interna, entre diversas outras promessas preocupantes para este novo caráter de universidade e o ensino público, exemplifico com o pronunciamento do atual Ministro da Educação, Ricardo Vélez, em que afirma que a universidade deve servir a uma elite intelectual. O incômodo do novo governo chegou a tal extremo que durante a campanha eleitoral, o então candidato, Jair Bolsonaro, processou a UNE pela construção dos estudantes da campanha #BolsonaroNÃO #EleNão.

Tais fatos, nos colocam reflexões e desafios imensuráveis para o período que estamos entrando. Querem acabar com o livre debate, mas não abrimos mão de ter opinião. Querem nos tirar o direito de entrar, então ocuparemos e diremos que dali não vamos mais sair. Querem nos oprimir e nos perseguir, nós damos as mãos e vamos a luta. Querem calar a nossa voz, apagar nosso legado e história, pois levantamos, ecoamos nossa voz a nos defender e resistimos. O objetivo é incendiar as universidades brasileiras, devolver aos estudantes a esperança na luta política, na educação e no nosso país. Sobre isso, não tenho dúvidas da capacidade que tem o movimento estudantil. Construímos as páginas mais belas da história do país e sempre fomos soldados postos às batalhas da nação.

A UNE é o pilar da nossa luta. Os marcos políticos atuais, nos remetem a compreensão de que muitas situações de hoje, foram assistidas e vividas por muitos dos nossos no passado. Completamos 50 anos do AI-5 e da Batalha da Maria Antonia. 30 anos de um dos principais marcos civilizatórios do país, a Constituição Cidadã de 88. O centenário da Reforma de Córdoba e os 80 anos da União Nacional dos Estudantes. Mais uma vez, estamos a postos, com mais vontade do que nunca de se levantar, defender nossa história e o nosso futuro. Nós temos o real compromisso com o Brasil, o desenvolvimento e a soberania. Nossa responsabilidade é com o povo e os estudantes brasileiros e assim, seguiremos. Encerro com as palavras e chamado de Carlos Drummond de Andrade: “Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”.

 

Nayara Souza é presidenta da UEE-SP.

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