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26 junho 2014

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Presidenta Dilma Rousseff sanciona o PNE

A sanção aconteceu nessa quinta feira, dia 26/06, pela manhã, sem vetos

Depois de tramitar por mais de três anos e ser aprovado pelo Congresso Nacional no mês de junho, o Plano Nacional da Educação foi sancionado, sem nenhum veto,  pela presidenta Dilma Rousseff, nessa quinta-feira, dia 26 de junho.

Entre as 20 metas para a educação nos próximos 10 anos, estão o fim do analfabetismo e 10% do PIB destinados para a educação, uma luta antiga do movimento estudantil.

Há ainda uma polêmica quanto ao destino dessa porcentagem. O projeto inicial previa esse investimento exclusivamente para a educação pública, porém com as  diversas emendas, os 10% forma aprovados no Plano também  para  parcerias do Ministério da Educação com instituições privadas, como o ProUni, Fies, Ciências sem Fronteiras, entre outros.

Atualmente, são investidos cerca de 6%, e com esse aumento no investimento acontecerão grande avanços quanto a qualidade e expansão da educação, o  que tende a mudar a estrutura social do país. Carina Vitral, presidenta da UEE São Paulo, afirma que agora os movimentos sociais devem fiscalizar o cumprimento das metas do plano.

“Ainda que inclua mais verba para os programas de isenção fiscal de instituições privadas , como aqueles voltados para o acesso dos estudantes de baixa renda na universidade, não podemos desclassificar essa vitória do movimento”, afirma Carina.

Para a UEE-SP, ao longo dos 10 anos para alcançar as metas propostas, será possível ver gradativamente o fortalecimento da universidades públicas, o aprimoramento dos ensino técnico e tecnológico ( com mais infraestrutura e assistência estudantil), e melhorar a qualidade da educação no geral, em todos os níveis.

A sanção do PNE será publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nessa quinta-feira.

por Sara Puerta

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