O governador João Doria (PSDB) informou na quinta-feira, 08.10 aos reitores das universidades estaduais que vai desistir de retirar recursos das instituições de ensino e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
Apresentado há dois meses, o projeto de lei 529 determinava que o superávit financeiro de 2019 das universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp) e da Fapesp seja transferido ao tesouro estadual para uso no orçamento de 2021. O projeto também extingue dez órgãos públicos, responsáveis por diferentes áreas como saúde, habitação e transporte.
A retirada dos recursos das universidades, que só neste ano perderiam R$ 1 bilhão, é um dos pontos que enfrenta maior resistência e mobilizou a comunidade acadêmica e científica.
Segundo comunicado do Cruesp (Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas), Doria informou aos dirigentes que propôs modificações ao PL para excluir as instituições de ensino e a Fapesp do recolhimento de superávits financeiros.
“O projeto foi considerado um ataque à autonomia universitária e uma agressão ao sistema de ciência, tecnologia e educação do estado, que resultaria num grave prejuízo à sociedade paulista”, diz a nota do conselho.
Desde o dia 28 de setembro, a bancada de Doria tenta quórum para votar o projeto. A mobilização contra o projeto levou, inclusive, a uma união inédita, com a junção de PT, PSL, PSOL, Novo e outras sete legendas para obstruir a votação.
Segundo Doria, as medidas propostas no projeto são necessárias para o ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas. O objetivo é diminuir o rombo de R$ 10,4 bilhões nas contas no contexto da pandemia do novo coronavírus.
Procurado, o governo Doria não comentou sobre o recuo na proposta. A gestão defende que a o projeto visa medidas para “garantir o pagamento de professores, profissionais da saúde, policiais e demais servidores em 2021 e manter a qualidade dos serviços públicos”.
Informações: Folha de S. Paulo
Atuação da UEE-SP
Entre as importantes lutas da entidade nesse 2020, houve uma imensa articulação dos estudantes com os deputados estaduais na ALESP ( Assembleia Legislativa de São Paulo) contrao PL 529 e a retirada de recursos das universidades estaduais e da FAPESP. Portanto, o recuo é vista pelos estudantes como uma grande vitória.
Antes do anúncio do Governador João Doria, já havia mais de 60 emendas para alteração do PL, quanto à inclusão da educação.
“A pesquisa e as instituições de ensino são fundamentais para o combate ao COVID-19. O pacote que foi proposto coloca em risco o trabalho de pesquisadores, hospitais universitários e o futuro do ensino superior público de todo o estado de São Paulo”, observa Caio Yuji, presidente da UEE-SP.
Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.
A história da UEE São Paulo é marcada por muitas lutas, conquistas, momentos de perdas, e glórias. São 65 anos de um movimento estudantil que sempre…
Increva-se e acompanhe todas as novidades e informações do seu portal!
Deixe uma resposta