Redação

13 outubro 2020

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VITÓRIA DA EDUCAÇÃO! UNIVERSIDADES E FAPESP FORA DO PL 529

O  governador João Doria (PSDB) informou na quinta-feira, 08.10 aos reitores das universidades estaduais que vai desistir de retirar recursos das instituições de ensino e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

Apresentado há dois meses, o projeto de lei 529 determinava que o superávit financeiro de 2019 das universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp) e da Fapesp seja transferido ao tesouro estadual para uso no orçamento de 2021. O projeto também extingue dez órgãos públicos, responsáveis por diferentes áreas como saúde, habitação e transporte.

A retirada dos recursos das universidades, que só neste ano perderiam R$ 1 bilhão, é um dos pontos que enfrenta maior resistência e mobilizou a comunidade acadêmica e científica.

Segundo comunicado do Cruesp (Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas), Doria informou aos dirigentes que propôs modificações ao PL para excluir as instituições de ensino e a Fapesp do recolhimento de superávits financeiros.

“O projeto foi considerado um ataque à autonomia universitária e uma agressão ao sistema de ciência, tecnologia e educação do estado, que resultaria num grave prejuízo à sociedade paulista”, diz a nota do conselho.

 

Desde o dia 28 de setembro, a bancada de Doria tenta quórum para votar o projeto. A mobilização contra o projeto levou, inclusive, a uma união inédita, com a junção de PT, PSL, PSOL, Novo e outras sete legendas para obstruir a votação.

Segundo Doria, as medidas propostas no projeto são necessárias para o ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas. O objetivo é diminuir o rombo de R$ 10,4 bilhões nas contas no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Procurado, o governo Doria não comentou sobre o recuo na proposta. A gestão defende que a o projeto visa medidas para “garantir o pagamento de professores, profissionais da saúde, policiais e demais servidores em 2021 e manter a qualidade dos serviços públicos”.

Informações: Folha de S. Paulo

Atuação da UEE-SP

Entre as importantes lutas da entidade nesse 2020, houve uma imensa articulação dos estudantes com os deputados estaduais na ALESP ( Assembleia Legislativa de São Paulo) contrao PL 529 e a retirada de recursos das universidades estaduais e da FAPESP. Portanto, o recuo é vista pelos estudantes como uma grande vitória.

Antes do anúncio do Governador João Doria, já havia mais de 60 emendas para alteração do PL, quanto à inclusão da educação.

A pesquisa e as instituições de ensino são fundamentais para o combate ao COVID-19. O pacote que foi proposto coloca em risco o trabalho de pesquisadores, hospitais universitários e o futuro do ensino superior público de todo o estado de São Paulo”, observa Caio Yuji, presidente da UEE-SP.

 

 

 

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