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09 maio 2014

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Vitória para Educação

Texto final da PNE foi aprovado na terça-feira por uma comissão especial da Câmara; porém, a luta das entidades estudantis continua, para que 10% do PIB sejam exclusivos para educação pública

Há cerca de três anos começou a tramitar no Congresso Nacional um projeto para educação chamado PNE, o Plano Nacional da Educação, uma das maiores lutas do movimento estudantil, principalmente da UNE e da UEE-São Paulo.

 

Nessa última terça-feira, dia 06/05, foi aprovado, por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o texto final do plano. Foram quase três mil emendas realizadas desde a entrega do projeto inicial.

 

Agora, a expectativa é que o plano seja votado no plenário em cerca dez dias e siga para a sanção presidencial ainda este mês.

 

O plano prevê 20 metas claras para o aprimoramento do ensino superior, aumento da taxa de alfabetização e escolaridade média da população – além da valorização dos professores para os próximos dez anos. Uma das metas promove uma grande transformação no Brasil: que 10% do PIB ( Produto Interno Bruto) seja destinado para investimentos na educação – atualmente são investido 5, 3%.

 

Porém há ainda uma grande inadequação quando comparado o Plano inicial apresentado e o que foi aprovado. 

 

De acordo com Carina Vitral, presidenta da UEE-São Paulo, há uma luta que não deve cessar enquanto não for acatada.

 

“É importante continuar nossa reivindicação inicial, de que os 10% do PIB sejam destinados exclusivamente para educação pública, e que nesse percentual não estejam incluídas as isenções fiscais nas escolas, mais verbas para o Pro Uni e o Fies”, afirma a presidenta.

 

Carina complementa que os programas (Uni e FIES), sim, aumentam a inserção de pessoas na universidade e na educação, porém não investem na educação pública, que continua em situação de precarização e inacessível para boa parte da população.

 

“Com essa verba para a educação pública, conseguiremos, enfim, fortalecer as Universidades Federais com mais vagas, aprimorar o ensino técnico – com mais infraestrutura e assistência estudantil e à pesquisa e ainda, melhorar a qualidade da educação pública no geral, em todos os níveis”, afirma Vitral. 

 

 

 

 

Entenda as principais metas do PNE e como a educação brasileira ganha com sua aprovação:

 

·         Erradicação do Analfabetismo, com alfabetização de todas as crianças com até os seis anos de idade, até a o final de vigência do plano

 

·         Universalização do Atendimento Escolar na pré escola  ampliar a oferta de creches  – atendendo 50% de crianças com até três anos até o final da vigência da PNE.

·         Universalizar o ensino fundamental de crianças entre 6 e 14 anos – 95% dos alunos devem terminar essa educação com a idade adequada

·         Universalizar, para a população de 4 a 17 anos o atendimento escolar a pessoas com deficiência, transtornos de desenvolvimento e superdotação.

·         Educação em tempo integral em 50% das escolas públicas ( no mínimo), para atender 25% dos alunos da educação básica

·        Que o ensino médio tenha 85% de taxa líquidas de matrículas

·         Aprimorar a qualidade da educação básica, ensino primário, fundamental e médio.

·         Elevar a escolaridade média da população (com idades entre 18 e 29 anos) . No mínimo alcançar 12 anos de estudo durante a vigência do Plano para a população do campo, para 25% mais pobres e igualar a educação entre negros e não negros

·         Elevar a taxa de alfabetização para 93, 5% e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional

·         Que 25% das matrículas do ensino fundamental e médio seja integrado com a educação profissional.

·         Triplicar as matrículas na educação profissionalizante e técnica

·         Elevar as matrículas na educação superior em 50% ( sendo 33% voltadas para jovens entre 18 e 24 anos), assegurando qualidade

·         Ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente ( com 35% de doutores)

·         Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

·         Garantir a  formação continuada para os profissionais da educação básica

·         Planos de carreira para profissionais da educação pública

·         Gestão democrática na educação pública, incluindo a direção escolar.

·         Até o quinto ano de vigência do plano que o investimento na educação atinja os 7% do PIB, e até o final do decênio,  a elevação para 10%.

      

   Quais os pontos divergentes?

As entidades estudantis lutam para os 10% do PIB seja destinado para educação  púbica, sem a inclusão das isenções fiscais, e financiamento ao setor privado, como o ProUni ( Programa Universidade para Todos) e o Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies).

Além disso, houve uma polêmica quanto a questão de gênero e orientação sexual, que foi retirada do texto.

Do original estava “a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção de igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual e agora o texto segue para o plenário, sem detalhamento e simplesmente com “a erradicação de todas as formas de discriminação”.

 

Por Sara Puerta

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